A Conferência

A Conferência “Ambiente, Energia e Mar: uma questão de direito” deu-se no dia 18 de setembro, entre as 9h00 e as 13h00, no auditório da VdA.

Promover o debate sobre o papel do Direito na promoção da economia e do crescimento sustentável foi o objectivo desta conferência organizada em conjunto com a Vieira de Almeida & Associados.

A conferência começou com o enquadramento de Bernardo Rodrigues Augusto, manager de Climate Change and Sustainability Services da EY.

“O Direito também pode dar um contributo para a economia nacional e europeia”, explicou, a abrir a conferência.

A consultora, que desde Abril tem uma área específica ligada às alterações climáticas e sustentabilidade, acredita que outros dois sectores podem unir sustentabilidade à economia e competitividade nacional: turismo e a fileira florestal.

“Portugal e a maioria dos países da União Europeia encontram-se num processo gradual e acelerado de passagem de uma economia baseada nos activos tangíveis para uma economia de conhecimento”, afirmou.

 


 

Case  Ambiente

Coube a Paulo Bessa, director de sustentabilidade da Corticeira Amorim, apresentar o primeiro caso de sucesso no sector do ambiente. Ao promover a extração cíclica da cortiça, sem danificar as árvores, a empresa viabiliza o montado de sobro.

Segundo Paulo Bessa, “é a extração da cortiça que mantém a vitalidade dos montados”. “Implementámos um processo produtivo integrado, através do qual asseguramos a reutilização de todos os subprodutos resultantes da transformação da cortiça. Tudo o que não pode ser reutilizado é reciclado”, continuou.

No âmbito de uma parceria estabelecida entre a empresa e a Confederação Europeia da Cortiça, foi encomendado um estudo para determinar todos os benefícios das herdades de sobreiros a uma escala local. Os resultados demonstraram a importância destas áreas, sobretudo quando comparadas com outras formas de utilização do solo, e forneceram informações sobre os efeitos da gestão de ecossistemas para os proprietários de montados de sobro.

Citando ainda o estudo, o responsável alertou para o facto de que “perante investimentos estruturantes para o país que impliquem alteração dos ecossistemas, muitas vezes há variáveis que não estão quantificáveis”. E é “precisamente aqui que o Direito tem um papel importante ao regular, com vista ao crescimento verde”, sugeriu.

Quando questionado por Manuel Gouveia Pereira, associado Coordenador da VdA, sobre como vê a legislação aplicada ao sector da Cortiça, Paulo Bessa respondeu que há “oportunidades de melhoria em termos de simplificação de processos. Portugal tem aumentado o seu nível de exigência em relação aos agentes ambientais. O problema é que vivemos numa economia globalizada e Portugal está a competir com produtos mais brandos em termos de exigências ambientais”.


Case Energia

Depois do ambiente, foi a vez do debate se centrar no sector da energia, com Lobo Gonçalves, Country Manager da EDP Renováveis, a apresentar o caso de sucesso da empresa – oWindFloat. Trata-se de um projecto-piloto de energia eólica offshore, na Póvoa do Varzim. Em 2017, a empresa prevê ter em funcionamento, em Viana do Castelo, o parque eólico composto por três ou quatro torres, com 25 MW de capacidade. O WindFloat foi instalado em 2011 e é um dos únicos três projetos-piloto deste tipo no mundo.

“A estrutura baseada em plataformas flutuantes também tem impactos ambientais menores já que o equipamento é todo recuperável e o oceano volta às condições anteriores. Em Viana projecta-se a instalação para uma profundidade de 60 metros”, revelou, acrescentando que Portugal tornou-se uma referência no mundo em termos de crescimento de capacidade eólica instalada.

“O crescimento da energia eólica em Portugal até 2004/2005 não aconteceu por acaso. O quadro legal que foi constituído em 2001-2004 tinha como objectivo que as empresas fizessem investimentos intensivos”, frisou, referindo que, nos últimos 12 anos, investiu-se na energia eólica 8 mil milhões de euros. E justificou: “Se Portugal é sucesso nas energias renováveis, deve-se ao facto do quadro legal ser adequado”.

Sobre esta questão, Vanda Cascão, sócia da VdA, afirmou que “a União Europeia fez das energias renováveis um compromisso. Há um esforço para um avanço nesta área. O Direito também se revela como uma imposição forçada de comportamentos na economia”.

 


 

Case Mar

Depois da Energia, foi a vez de António Isidoro, director da Soja de Portugal, apresentar um caso de sucesso da empresa ligado ao sector do Mar.

António Isidoro falou da Aquasoja, área de negócio que se dedica ao estudo, produção e comercialização de alimentos compostos para peixes. Este projecto teve início em 1989 com a assinatura de um protocolo de colaboração com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto. Contudo, o verdadeiro impulso da iniciativa teve lugar, em 2000, com a construção de uma unidade Fabril de avançada tecnologia no complexo fabril de Ovar.

Segundo o responsável, a Aquasoja produz cerca de 20 mil toneladas por ano de alimentos compostos para aquacultura. Na Aquasoja, após o processo de valorização, a empresa reintroduz os subprodutos de origem animal (carne e peixe) já na forma de matérias-primas, reduzindo a utilização de farinhas e óleos provenientes de pesca directa.

Para o director da Soja de Portugal, a Aquacultura é a melhor forma de manter a qualidade do pescado, sem alterar o equilíbrio ambiental.


Secretário de Estado do Ambiente

A conferência terminou com a intervenção de Paulo Lemos, secretário de Estado do Ambiente, que falou da evolução das políticas de ambiente em Portugal. “Uma das maiores evoluções que se registou foi no sector da água. Hoje em dia a maioria dos portugueses têm 98% da qualidade da água garantida”, explicou. Paulo Lemos destacou também que os resíduos foram alvo de uma “revolução verde”, acrescentando que “90% de todos os resíduos são aproveitados”.